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QUESTIONARIO CPC

nicolyqueiroz554

7

20 perguntas

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teste público

# 1Múltipla escolha
De acordo com o Art. 335 do CPC, qual é o prazo para o réu apresentar contestação e qual o termo inicial em caso de não comparecimento ou ausência de autocomposição na audiência de conciliação?
Prazo de 10 dias, a partir da data da audiência.
Prazo de 15 dias, a partir da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação.
Prazo de 20 dias, a partir da data da intimação do réu.
Prazo de 5 dias, a partir da data da audiência.
# 2Múltipla escolha

litisconsórcio passivo, conforme o Art. 334, § 6º, e o Art. 335, § 1º, se o réu apresentar pedido de cancelamento da audiência de conciliação, qual será o termo inicial do prazo para sua contestação?

A data da apresentação do pedido de cancelamento, para todos os réus.
A data da última sessão de conciliação, independentemente do pedido.
A data de intimação do autor sobre o pedido de cancelamento.
A data de apresentação do respectivo pedido de cancelamento da audiência por cada um dos réus.
# 3Múltipla escolha
O Art. 337 do CPC lista diversas matérias que o réu deve alegar antes de discutir o mérito. Qual das seguintes opções NÃO é uma dessas matérias preliminares?
Incompetência absoluta e relativa.
Inépcia da petição inicial.
Prescrição intercorrente.
Coisa julgada.
# 4Múltipla escolha
Segundo o Art. 337, § 4º, o que caracteriza a coisa julgada em relação a ações judiciais?
A repetição de uma ação que está em curso.
A repetição de uma ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
A existência de partes, causa de pedir e pedido idênticos em ações diferentes.
A conexão entre duas ações com pedidos semelhantes.
# 5Múltipla escolha
O que acontece, de acordo com o Art. 338, se o réu alegar ilegitimidade ou que não é o responsável pelo prejuízo invocado?
O juiz extinguirá o processo imediatamente.
O juiz intimará o autor para, em 15 dias, alterar a petição inicial para substituir o réu.
O réu será considerado revel.
O autor deverá apresentar nova petição inicial.
# 6Múltipla escolha
No caso de o réu alegar sua ilegitimidade e indicar o sujeito passivo correto, conforme o Art. 339, § 1º, qual o prazo para o autor proceder à alteração da petição inicial?
5 dias
10 dias
15 dias
30 dias
# 7Múltipla escolha
Conforme o Art. 340, em caso de alegação de incompetência relativa ou absoluta, onde a contestação poderá ser protocolada?
Exclusivamente no foro da sede do juízo da causa.
No foro de domicílio do autor.
No foro de domicílio do réu.
Em qualquer foro, a critério do réu.
# 8Múltipla escolha
O que o Art. 341 determina que o réu se manifeste precisamente sobre quais alegações na petição inicial?
Apenas sobre os fatos que lhe são favoráveis.
Sobre todas as alegações de fato, sob pena de presunção de veracidade das não impugnadas.
Apenas sobre as alegações de direito.
Sobre as alegações que lhe pareçam mais relevantes.
# 9Múltipla escolha
De acordo com o Art. 341, parágrafo único, a quem não se aplica o ônus da impugnação especificada dos fatos?
Ao autor da ação.
Ao Ministério Público.
Ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.
Ao perito.
# 10Múltipla escolha
O Art. 342 permite ao réu deduzir novas alegações após a contestação em quais situações?
Apenas em caso de fato superveniente.
Apenas em caso de direito superveniente.
Quando relativas a direito ou fato superveniente, competir ao juiz conhecer delas de ofício, ou por expressa autorização legal.
Em qualquer situação, a critério do juiz.
# 11Múltipla escolha
Conforme o Art. 343, o que é a reconvenção?
Uma forma de o autor apresentar sua defesa contra a contestação.
Um meio pelo qual o réu manifesta pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Um pedido do autor para desistir da ação.
Uma alegação preliminar do réu sobre a incompetência do juízo.
# 12Múltipla escolha
Qual o prazo para o autor apresentar resposta à reconvenção, de acordo com o Art. 343, § 1º?
5 dias
10 dias
15 dias
20 dias
# 13Múltipla escolha
O Art. 343, § 2º, estabelece que a desistência da ação principal impede o prosseguimento do processo quanto à reconvenção. Verdadeiro ou Falso?
Verdadeiro, pois a reconvenção é acessória à ação principal.
Falso, pois a desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Verdadeiro, mas apenas se a reconvenção ainda não tiver sido contestada.
Falso, pois apenas a revelia do autor impede o prosseguimento da reconvenção.
# 14Múltipla escolha
Segundo o Art. 344, o que acontece se o réu não contestar a ação?
O juiz julgará o pedido antecipadamente.
O réu será considerado revel e as alegações de fato do autor presumir-se-ão verdadeiras.
O processo será extinto sem resolução de mérito.
O autor deverá provar todos os fatos alegados, independentemente da revelia.
# 15Múltipla escolha
O Art. 345 lista as situações em que a revelia NÃO produz o efeito de presunção de veracidade das alegações do autor. Qual das seguintes opções NÃO é uma dessas exceções?
Haver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação.
O litígio versar sobre direitos disponíveis.
A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato.
As alegações de fato do autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova nos autos.
# 16Múltipla escolha
Para o réu revel que não possui advogado nos autos, de onde fluirão os prazos, de acordo com o Art. 346?
Da data da sua citação.
Da data da publicação do ato decisório no órgão oficial.
Da data em que o juiz proferir a decisão.
Da data em que o autor apresentar novas alegações.
# 17Múltipla escolha
O Art. 347 menciona que, findo o prazo para contestação, o que o juiz fará?
Proferirá sentença imediatamente.
Converterá o julgamento em diligência.
Tomará as providências preliminares constantes das seções do Capítulo IX.
Intimará o autor para apresentar réplica.
# 18Múltipla escolha
Segundo o Art. 348, se o réu não contestar a ação e o juiz verificar a inocorrência do efeito da revelia, o que ele ordenará?
A citação do réu para contestar em 5 dias.
Que o autor especifique as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado.
A extinção do processo por abandono da causa.
Que o réu apresente justificativa para a não contestação.
# 19Múltipla escolha
O Art. 349 permite ao réu revel a produção de provas contrapostas às alegações do autor, desde que:
Ele pague custas processuais adicionais.
O juiz autorize expressamente.
Se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
As provas sejam apresentadas em até 30 dias após a revelia.
# 20Múltipla escolha
Quando o réu alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, qual o procedimento previsto no Art. 350?
O juiz julgará o mérito imediatamente.
O autor será intimado para se manifestar em 15 dias, com permissão para produção de prova.
O processo será remetido ao tribunal superior.
O réu deverá provar o fato alegado em 10 dias.
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