Qual o nome do conjunto de valores, normas e princípios comuns a um determinado grupo, comunidade ou cultura?

A ética é definida como a moralidade pensada e refletida, que orienta a conduta humana na sociedade. Verdadeiro ou Falso?

Qual antigo código legal da Mesopotâmia, conhecido pela lei de talião, estabelecia a pena proporcional ao delito?

No contexto do Direito Romano, quem eram os especialistas que davam pareceres sobre a aplicação da lei?

A Constituição de 1891 no Brasil foi outorgada, refletindo um modelo liberal inspirado nos Estados Unidos e estabelecendo a República presidencialista.

Qual o nome da primeira experiência de um direito civil escrito em Roma, que serviu de base para a organização da sociedade?

A Constituição de 1937, outorgada por Getúlio Vargas, é caracterizada por ser autoritária, centralizadora e com restrições às liberdades.

Qual instituição no Brasil é considerada a guardiã da Constituição e é composta por 11 ministros nomeados pelo Presidente com aprovação do Senado?

Na Grécia Antiga, qual filósofo associou a justiça às virtudes somadas, considerando-as disposições para agir corretamente?

O Direito Canônico, predominante na Idade Média, regulava áreas como família, direito penal (pecados), patrimônio e processos em tribunais eclesiásticos.

Qual o nome dado ao conjunto de leis escritas e interpretadas que organizavam a sociedade romana, surgindo na República?

A Constituição de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', deu forte ênfase aos Direitos Fundamentais e à Dignidade da Pessoa Humana.

Qual a principal função da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação à advocacia?

Na Idade Média, o direito era frequentemente arbitrário e baseado em costumes, contrastando com a maior sistematização do Direito Canônico.

Qual a característica principal da Constituição de 1934 em relação aos direitos sociais e ao voto?

O Ensino Jurídico no Brasil teve início em 1827, com cursos em São Paulo e Olinda, visando formar juristas e defender a ordem jurídica.

Qual o nome do tribunal no Brasil que atua como guardião da lei federal e é composto por 33 ministros?

Na Grécia Antiga, a justiça estava ligada à vontade de Deus, sendo a religião a fonte da 'verdade revelada'. Verdadeiro ou Falso?

Qual critério de justiça, segundo Aristóteles, busca tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas também considera as particularidades de cada situação?

A Constituição de 1946, promulgada após o Estado Novo, restaurou liberdades e o pluralismo partidário, mantendo um sistema presidencialista.